DMCA / Direitos autorais / Remoção de Conteúdo | Porno Br

De acordo com o ‘Digital Millennium Copyright Act’ de 1998 (cujo texto pode ser encontrado no site do ‘US Copyright Office‘), os proprietários e operadores de PORNO BR (‘pornobr.com.br’) respondem prontamente a reclamações de violação de direitos autorais relatadas ao ‘Agente de Direitos Autorais’ designado pela PORNO BR. Observe que, de acordo com a seção 512(f) da DMCA (17 USC § 512(f)), qualquer pessoa que conscientemente deturpar materialmente que o material ou atividade está em infração pode estar sujeita a responsabilidade.

PORNO BR respeita a propriedade intelectual de outras pessoas e espera que seus usuários façam o mesmo. Portanto, pedimos que você siga as seguintes diretrizes:

1. Respeite os direitos autorais de outras pessoas. Isso inclui, entre outras coisas, evitar a reprodução, exibição, execução, distribuição ou criação de trabalhos derivados de conteúdo protegido por direitos autorais sem a devida autorização.
2. Se você acredita que o seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitua uma violação de direitos autorais, entre em contato com a equipe de suporte do PORNO BR para notificar a violação de direitos autorais.
3. Se você é o titular dos direitos autorais de um trabalho e acredita que esse trabalho foi reproduzido ou distribuído no PORNO BR sem permissão, você pode nos enviar uma notificação de violação de direitos autorais.

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que o seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitua uma violação de direitos autorais, você pode nos enviar uma notificação de violação de direitos autorais. A notificação deve incluir:

1. Uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.
2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado.
3. Identificação da material que você acredita ser violador e onde ele está localizado no PORNO BR.
4. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
5. Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
6. Uma declaração de que as informações contidas na sua notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

7. Envie a notificação para o endereço de e-mail de nossa equipe de suporte: admin@pornobr.com.br. Ou acesse nossa pagina de CONTATO.

   Lembre-se de que a notificação de violação de direitos autorais é um processo legal e que, se você fizer afirmações falsas ou difamatórias, poderá ser responsável por danos (incluindo custos e despesas advogados).

   A equipe do PORNO BR irá investigar sua notificação e, se necessário, remover o conteúdo questionado. Também poderemos, a nosso critério, encerrar o acesso de usuários que violem repetidamente nossas políticas de direitos autorais.

   Agradecemos sua cooperação para manter o PORNO BR como um ambiente respeitoso à propriedade intelectual.